Seguro de vida tem carência? Como funciona e suas implicações

Regulamentada por lei, mediante resolução da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a carência no seguro de vida permite que a seguradora recuse o pagamento do benefício ou pague apenas uma porcentagem, relativa ao valor total da apólice. Entenda!

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Sim, o seguro de vida tem carência e esse é um período decisivo para o recebimento do capital contratado, podendo, em muitos casos, resultar na perda do direito. 

Estabelecido pela Resolução CNSP Nº 439 de 04 de julho de 2022, o tempo de carência é variável.

Comumente, as indenizações do seguro de vida são pagas em dinheiro ou por meio de reembolso de despesas. Contudo, apenas ao seguir as normas adequadas vinculadas ao prazo de carência é que o segurado terá direito a esses pagamentos. Veja os detalhes a seguir!

O que é a carência no seguro de vida?

A carência do seguro de vida é um período especificado na apólice, onde determinadas coberturas ainda não estão disponíveis para o segurado. Isso significa que se durante esse período o segurado tiver algum sinistro de alguma cobertura que esteja em carência, os beneficiários não receberão o pagamento.

Durante o período de carência, a cobertura ainda não está em vigor e é considerada inválida. Portanto, o pagamento da indenização só será efetuado caso o evento segurado ocorra após esse período. 

Quase todos os seguros de vida têm carência, principalmente aqueles feitos por grandes empresas, como bancos e seguradoras. 

Essas corporações usam palavras específicas em seus contratos, que incluem prêmio, para se referir ao pagamento da apólice, segurado, para se referir ao titular, sinistro, para a ocorrência do risco coberto, e vigência, referente ao período de validade do contrato.

Por que a carência no seguro de vida existe?

O seguro de vida tem carência para evitar a contratação indevida, resguardando a seguradora de prejuízos financeiros iminentes. Com ela, as seguradoras podem gerenciar os riscos associados às apólices, reduzindo a chance de pessoas contratarem um seguro apenas em momentos de alta probabilidade de sinistro, o que poderia resultar em prejuízos financeiros.

Ao estabelecer um período de carência, as empresas de seguros garantem um equilíbrio financeiro em seus negócios, o que permite um planejamento a curto, médio e longo prazo, além da realização de projeções de risco.

O prazo de carência também ajudará na prevenção de fraudes, já que sem ele muitas pessoas mal intencionadas poderiam contratar o serviço pouco antes de enfrentar uma situação de risco à vida e, então, esperar que a cobertura entre em vigor imediatamente.

Leia também: Quais os principais tipos de seguro de vida?

Tempo de carência no seguro de vida

Segundo a resolução da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o tempo de carência no seguro de vida não pode exceder a metade da duração total do contrato de seguro. 

Essa medida visa proteger tanto a seguradora quanto o segurado, garantindo que o contrato seja equilibrado e que o risco seja adequadamente distribuído ao longo do tempo. 

No contexto de acidentes pessoais, como estabelecido na resolução, geralmente não se aplica um prazo de carência, com exceção de situações específicas, como o caso de suicídio. 

O prazo de carência é uma disposição importante nos contratos de seguro, pois influencia diretamente a disponibilidade das coberturas e o momento em que o segurado pode acionar o seguro caso ocorra um sinistro.

Prazos típicos

O prazo de carência irá variar, dependendo do tipo de cobertura oferecido pela seguradora.

O que considerar ao contratar um seguro de vida em relação à carência?

Agora que você sabe que o seguro de vida tem carência, fique atento aos seguintes requisitos para contratar:

  • Transparência nas Informações: saiba que no ato da contratação a seguradora é obrigada a fornecer informações claras e detalhadas acerca do período de carência da apólice. Por isso, não contrate antes de verificar tudo sobre o prazo;
  • Limitação do Período de Carência: a lei estabelece que o período de carência não pode ser excessivamente longo. Por isso, tenha em mente que a seguradora não pode impor um prazo de carência que inviabilize o propósito do seguro;
  • Definição do Período de Carência: o período deve estar claramente definido no contrato de seguro, indicando o tempo que deve transcorrer a partir da data de início da vigência do seguro até que algumas coberturas específicas se tornem efetivas;
  • Exceções e Limitações: no contrato de seguro devem existir cláusulas específicas, que digam claramente quais coberturas estão sujeitas ao período de carência e quais exceções se aplicam;
  • Proibição de Carência para Renovações: a renovação do contrato de seguro não pode estabelecer um novo período de carência para as coberturas já contratadas, a menos que haja mudança nas condições do contrato.

Uma dica importante é: fique atento às condições gerais na contratação do seguro de vida, e veja se elas protegem tanto a seguradora quanto o segurado. Desse modo, a empresa garante que os riscos sejam adequadamente gerenciados e que as expectativas das partes sejam atendidas.

Em suma, o seguro de vida tem carência como uma forma de definir prazos nos quais o segurado não pode ter acesso à cobertura da apólice. Essa medida, restritiva à primeira vista, é fundamental na proteção da empresa seguradora e dos titulares de apólices. Embora existam opções de seguros sem carência, é importante reconhecer as limitações associadas a essas modalidades. 

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